Ao abrir o 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça, na manhã desta terça-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, destacou a importância de se ampliar o debate sobre a proteção jurídica das pessoas idosas, principalmente em relação a temas como abandono e abuso, exploração financeira, saúde, guarda e capacidade legal, etarismo (preconceito contra pessoas idosas) e moradia. "Devemos celebrar a boa legislação que já temos, sem nos esquecermos de que ela precisa ser permanentemente atualizada e implementada", afirmou.
O evento, na sede do STJ, e em parceria com o Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi realizado para celebrar o Dia Internacional da Pessoa Idosa.
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, abordou o papel do Judiciário na garantia de direitos, especialmente para os grupos vulneráveis da sociedade. Para o ministro, a jurisprudência do STJ reflete a preocupação com a defesa dos direitos das pessoas idosas.
O ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, ressaltou a necessidade da formação de magistrados com uma visão crítica e humana das leis, de maneira a considerar aspectos como gênero, raça, condição socioeconômica e eventuais deficiências em sua aplicação.
Também participaram da mesa de abertura do simpósio o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Marinho, e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (por videoconferência).
Durante a abertura, foi exibido o vídeo criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ para o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Clique na imagem para assistir:
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Idadismo impacta negativamente a saúde e o bem-estar das pessoas
Na primeira conferência do simpósio, a ministra Nancy Andrighi declarou que o Judiciário pode ajudar a reduzir a falta de sensibilidade de outros setores da sociedade em relação às pessoas idosas, às quais se referiu como "geração prateada".
"Esse evento é um convite à reflexão e ao despertar do dever de cuidado diante de todas as necessidades dos idosos", disse.
Johannes Doll, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), falou sobre o processo de envelhecimento populacional do Brasil desde a década de 1960 e sobre os desafios de uma sociedade que envelhece. Para ele, o crescente envelhecimento da população vai exigir a reformulação da formação profissional, a reestruturação do trabalho de cuidado e o desenvolvimento de uma economia voltada ao envelhecimento.
Lilian Lang, jornalista especializada em longevidade, discorreu sobre o papel da mídia na defesa dos direitos dos idosos. Ela ressaltou que reportagens e investigações podem conscientizar a sociedade e ajudar a promover políticas públicas. A jornalista também alertou que o idadismo na mídia afeta negativamente a saúde e o bem-estar dos idosos.
Prestigiaram o evento os ministros Humberto Martins, Marco Buzzi, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Ribeiro Dantas, Teodoro Silva Santos e a ministra Daniela Teixeira.
Clique aqui para conferir a íntegra do 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça no canal do STJ no YouTube.