Indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal e do Portal e-Saj acontece nos dias 12 e 13 de outubro de 2024 para manutenção periódica dos sistemas informatizados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 217/2024 para informar sobre a indisponibilidade dos sistemas judiciais relativos ao 2º Grau e Colégio Recursal (SAJ/SG5, SAJ/SG5-CR, SAJ/ADM e SAJ/PRO), bem como as funcionalidades do portal e-SAJ para a 2ª Instância e a integração entre os dois graus de jurisdição.
A indisponibilidade ocorre nesse final de semana, dias 12 e 13 de outubro de 2024, para manutenção programada, necessária ao incremento da eficiência do Poder Judiciário.
Plantão judiciário de 2º Grau em regime de contingência
Durante o plantão dos dias 12 e 13/10, será admitido, das 9h às 12h, o envio de pedidos em formato PDF para o e-mail [email protected]. Esse endereço também será utilizado como meio de comunicação tanto para contatos internos como órgãos externos (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar).
O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do Magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.
Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail, ou poderão ser salvos em PDF, utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo Magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.
O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”. Veja, ainda, como será o fluxo básico de atendimento no 2º Grau.