Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem:
Período | MM. Juiz Federal | Subseção/Vara Plantão |
11/10/2024 a 18/10/2024 | Samuel de Castro Barbosa Melo | JEF de Franca |
extraexpediente subsequente, até as 12h da sexta-feira seguinte. Durante a semana, para efeito de plantão, no prédio da Justiça Federal, não será necessária a permanência de Servidores fora do horário de expediente externo, nem dos Magistrados no horário das 19h de cada dia até as 12h do dia subsequente (fuso horário de Brasília); devem eles, no entanto, guardar prontidão.
Nos finais de semana e feriados, o plantão presencial será realizado no horário das 9h às 12h.
Confira a portaria na íntegra: Portaria Fran-Duar nº 304