O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que instaurou o segundo procedimento administrativo disciplinar nesta quinta-feira (24) e afastou cautelarmente mais um servidor citado nas investigações a respeito da atuação ilícita de agentes em gabinetes. Até o momento, não há qualquer indício de envolvimento de ministros. O prazo de conclusão do processo seguirá as regras do artigo 152 da Lei 8.112/90.
Com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos. Os processos estão sendo complementadas por dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça. Ressalte-se que, no âmbito disciplinar, o procedimento seguirá as fases de instrução, defesa e relatório, garantindo-se, a um só tempo, os esclarecimentos necessários e a possibilidade do contraditório.
O tribunal, respeitando seu compromisso com a ética e a transparência na relação com a sociedade, divulgará oportunamente a conclusão da apuração administrativa.