Nesta terça-feira (5), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco do lançamento da obra Direito Privado: Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Volumes I e II.
Coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada e professora de direito da Universidade de Brasília (UnB) Ana Frazão, o trabalho reconhece a contribuição do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em 2023) para o direito privado brasileiro e traz a visão de renomados juristas acerca de temas atuais.
O primeiro volume da obra se concentra em assuntos de direito civil, como contratos, dano moral, direitos reais, responsabilidade civil e família. O segundo aborda autonomia dos contratos empresariais, ##juros moratórios## em ações de dissolução de sociedades, desconsideração da personalidade jurídica e outros temas de direito empresarial.