O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro Estudos sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Organizada por Luciana Sabbatine Neves e Ana Cláudia Rodrigues de Faria, a obra conta com prefácio do ministro Moura Ribeiro.
A publicação é um reconhecimento à contribuição dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a construção de um sistema judicial mais humano e justo. Os dois magistrados integram a Quinta Turma e a Terceira Seção da corte, especializadas em direito penal.
A partir de uma visão abrangente, a obra debate o papel da fraternidade em áreas como constitucionalismo digital, meio ambiente, responsabilidade social empresarial e direitos fundamentais. Cada capítulo traz autores renomados, que discutem desde os desafios contemporâneos da sociedade até o impacto das novas tecnologias no direito.