A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Discussão sobre o cabimento de devolução dos honorários advocatícios.
DIREITO PROCESSUAL PENAL – ##PRISÃO PREVENTIVA##: Decretação de prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio.
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.