A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima terça-feira (17) terá início às 13h. Na última sessão de 2024, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Messod Azulay Neto e composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira.
Confira o edital de transferência da sessão e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.