Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2024.
Como destaque, todos apresentaram redução em seu acervo processual – resultado que, segundo os ministros, é fruto dos esforços para o julgamento de recursos sob o rito dos repetitivos.
Primeira Seção
Em 2024, foram distribuídos 4.481 processos à Primeira Seção, que baixou 5.408 – uma redução de 927 no acervo. O colegiado proferiu 9.160 decisões no período, sendo 6.977 de forma monocrática e 2.183 em sessão.
Apenas em 2024, a Primeira Seção julgou 30 temas repetitivos e afetou 35 novos casos para julgamento pelo sistema qualificado.
Primeira Turma
A Primeira Turma recebeu 33.802 novos processos e baixou 41.549 – uma redução de 7.747 casos no acervo. Foram 70.763 julgamentos durante o ano: 50.792 de forma monocrática e 19.971 nas sessões.
Segundo o presidente do colegiado, ministro Paulo Sérgio Domingues, os números indicam a alta produtividade da turma. "Por outro lado, a grande quantidade de afetações [para o rito dos repetitivos], em especial na Primeira Seção, demonstra que estamos no caminho certo para tentar lidar com esse grande volume de processos", ressaltou.
Além de Domingues, a Primeira Turma é integrada pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
Segunda Turma
Na Segunda Turma, foram recebidos 47.516 novos processos e baixados 52.995 – diminuição de 5.479 mil no estoque do colegiado. Os ministros deram 78.146 decisões, sendo 58.262 monocráticas e 19.884 colegiadas.
Compõem a turma os ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela (presidente).