Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marcará a abertura do ano judiciário de 2025, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos da corte e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos nesta terça-feira (4), a partir das 14h. A Corte Especial volta a se reunir na quarta (5), no mesmo horário. Já as três seções especializadas se reunirão no dia seguinte, quinta (6), também com início previsto para as 14h.
Confira o calendário de sessões do STJ.