Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ao concluir curta visita oficial a Portugal e reunir-se com ministros (conselheiros) dos dois tribunais portugueses que, juntos, correspondem ao STJ, anunciou a realização, em Brasília, do "1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro", em setembro deste ano.

Da esquerda para a direta: ministro Herman Benjamin (STJ), presidente Jorge Aragão Seia (STA) e embaixador do Brasil Raimundo Carreira. 

Segundo Herman Benjamin, esta será a primeira vez que integrantes dos três tribunais se encontrarão para tratar de temas judiciais comuns. Para ele, "é incompreensível que, considerando a importância que Brasil e Portugal dão a suas relações bilaterais, até hoje os seus três tribunais encarregados de aplicar a legislação infraconstitucional não tenham uma robusta agenda institucional de cooperação permanente, com prioridades predefinidas. Há um intenso intercâmbio acadêmico e de eventos entre brasileiros e portugueses. Mas se faz necessário ir além e criar espaços de diálogo verdadeiramente institucional e estruturado entre as instâncias ordinárias do Poder Judiciário: juízes debatendo e aprendendo com a experiência de outros juízes".

Durante a visita, Herman Benjamin reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), juiz conselheiro João Cura Mariano, e com o presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), juiz conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia. As reuniões trataram fundamentalmente do diálogo judicial entre os três tribunais e o apoio conjunto às atividades de cooperação com países africanos de língua portuguesa e o Timor Leste.​​​​​​​​​

Da esquerda para a direta: presidente Cura Mariano (STJ Portugal), embaixador do Brasil Raimundo Carreira, ministro Herman Benjamin (STJ Brasil) e ministro (conselheiro) Nuno Gonçalves, vice-presidente do STJ (Portugal). 

Durante as reuniões, foram igualmente discutidos temas de interesse comum, tais como os desafios atuais ao Estado de Direito, acervos judiciais, avanço do crime organizado, proteção do consumidor, facilitação do acesso à Justiça e Inteligência Artificial.

Confira a programação completa da viagem oficial.

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