Em 5/10, o Diretor Financeiro da AASP, Antonio Carlos de Almeida Amendola, e a Diretora de Comunicação do IASP, Susy Hoffmann, estiveram em Brasília para entregar os relatórios produzidos no Seminário da Reforma Tributária ao Senador Efraim Filho, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
O Senador agradeceu os esforços da Associação e do Instituto na elaboração do documento, que contém críticas e sugestões construtivas, de natureza jurídica, ao texto da Reforma Tributária (PEC nº 45/2019), com vistas a proporcionar um melhor ambiente jurídico para os negócios no Brasil.
Seminário “Reforma Tributária – sugestões ao Senado Federal”
Realizado na Unidade Jardim Paulista da AASP, o seminário Reforma Tributária – sugestões ao Senado Federal, em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), contou com ampla análise da PEC 45, com a participação de importantes nomes do Direito Tributário, em dois dias de trabalho que resultaram na emissão de um relatório para envio ao Legislativo.
Para saber mais sobre o evento, acesse a matéria publicada no site do AASP anteriormente, clicando aqui.
A seguir, é possível ter acesso aos temas de cada painel e seus respectivos relatórios:
Mesa 1 – O desenho dos tributos sobre o valor agregado. Críticas e propostas de melhorias
Clique aqui para acessar o relatório.
Clique aqui para acessar a gravação do painel.
Mesa 2 – Princípio da neutralidade e os problemas relativos ao creditamento.
Clique aqui para acessar o relatório.
Clique aqui para acessar a gravação do painel.
Mesa 3 – Regimes diferenciados, específicos, favorecidos. Alíquota zero e isenção.
Clique aqui para acessar o relatório.
Clique aqui para acessar a gravação do painel.
Mesa 4 – As leis complementares da PEC nº 45 – desafios
Clique aqui para acessar o relatório.
Clique aqui para acessar a gravação do painel.
Mesa 5 – Imposto seletivo
Clique aqui para acessar o relatório
Clique aqui para acessar a gravação ao painel
Mesa 6 – Conselho Federativo e harmonização dos entendimentos
Clique aqui para acessar o relatório.
Clique aqui para acessar a gravação do painel.
Mesa 7 – Regime de transição
Clique aqui para acessar o relatório.
Clique aqui para acessar a gravação do painel.
AASP EM AÇÃO – A AASP atua de forma ininterrupta e firme em prol da advocacia e da sociedade brasileira. Acreditamos que o profissional deve se dedicar ao que faz melhor: advogar. Atuamos em defesa dos direitos e dos interesses da classe, em todo o território nacional, além de termos o compromisso de esclarecer, provocar o debate e cobrar o Poder Público sobre decisões que beneficiem toda a sociedade civil. Para saber mais sobre nossa atuação, acompanhe nosso Portal AASP (www.aasp.com.br) e nossas mídias sociais. AASP: potencializando e facilitando o exercício da advocacia.