Reforma Tributária, contencioso e temas tributários atuais à luz da interpretação do Poder Judiciário estiveram na pauta de especialistas.
Nesta quinta-feira (7/11), a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) e a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal (Emag) promoveram o evento Estudos em Homenagem aos 35 Anos do TRF-3: Reforma Tributária, Contencioso e Temas Tributários Atuais à Luz da Interpretação do Poder Judiciário.
Realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o encontro discutiu assuntos envolvendo o IBS e CBS; contencioso tributário, além de temas tributários pertinentes a partir das visões de representantes da Fazenda Nacional, Magistratura, Advocacia, Juristas, economistas e integrantes da academia.
Ao final das exposições, as pessoas presentes acompanharam o lançamento do livro Estudos de Direito Tributário em homenagem aos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, obra coordenada pelo Ex-Presidente da AASP Mário Luiz Oliveira da Costa e com relevantes contribuições acadêmicas do Diretor Administrativo da AASP, Antonio Amendola; do Conselheiro da Associação, Cristiano Scorvo Conceição; e do Ex-Vice-Presidente Fernando Brandão Whitaker. O Conselheiro Substituto Rogério Mollica também prestigiou o evento.
A AASP: Fundada há 81 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (aproximadamente 70 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.