AASP realiza o III Congresso de Responsabilidade Civil
A AASP sediou, entre os dias 27 e 28/3, a terceira edição do Congresso de Responsabilidade Civil. O evento, parceria entre a Associação e a CERC/CFOAB e coordenado por…
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
Nesta terça-feira (1º), a partir das 18h30, o Espaço Cultural STJ inaugura a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural, do artista Ramón Maldonado Díaz. A…
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto de atualização do Código…
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer.…
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou a tese de que "o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão…
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
O mundo jurídico descreve como revista ou busca pessoal aquilo que o povo conhece como "baculejo", "enquadro" ou "dar uma geral": trata-se da averiguação do corpo do suspeito, pela polícia,…
Portaria Scar-Nuar nº 188, de 11 de março de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão28/3 a 4/4/2025Leonardo…
AASP participa do 1º Encontro da Advocacia Feminina Paulista
Na manhã desta sexta-feira, dia 28/3, a AASP marcou presença no 1º Encontro da Advocacia Feminina Paulista, realizado pela AASP – Associação dos Advogados, pelo Instituto dos Advogados de…
Segundo painel do Mês da Mulher AASP debate Ações Afirmativas
Especialistas discutem a importância das políticas de inclusão e a necessidade de medidas para garantir a permanência de grupos minoritários no Ensino Superior e no mercado de trabalho. O…
AASP participa da abertura do I Seminário Nacional Famílias, Sucessões e Empresas
Evento é realizado em comunhão à Comissão de Empresas Familiares e Holdings do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Na manhã desta sexta-feira (28/3), a AASP esteve presente…