AASP recebe o 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Evento reuniu 145 palestrantes em 32 painéis e homenageou o Professor Fábio Ulhoa Coelho A AASP recebeu nos dias 15 e 16 de maio a 13ª edição do Congresso…
Agenda Cultural: Desconsideração da Personalidade Jurídica e Arbitragem são os destaques
O mês de maio reserva grandes cursos e eventos para a Advocacia de todo o Brasil. Fique por dentro das novidades para a próxima semana. Confira os destaques e…
Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), estabelecido no artigo…
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu…
Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi
No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o defensor público do estado de São Paulo Rafael Munerati para falar sobre o Tema 1.087 dos recursos…
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço público e ao…
Portaria Prud-DSUJ nº 372, de 12 de maio de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista16 a 23/5/20253ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton José…
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó, iniciativa vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância com o objetivo de…
AASP prestigia IV Prêmio Penha Guimarães em Defesa da Igualdade Racial
Na noite desta quarta-feira (14/5), a Presidente da AASP Renata Castello Branco Mariz de Oliveira prestigiou a premiação organizada pela Comissão de Igualdade Racial e Verdade Sobre a Escravidão do…