O livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins será lançado nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. A obra tem apresentação de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, em seu portal na internet, um espaço para divulgar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que também impactam a…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia promovido por alimentanda maior de idade e absolutamente capaz, é possível…
Nesta segunda-feira (09/12), o Comitê Interinstitucional que acompanha a implantação do eproc realizou a primeira reunião de trabalhos com a presença de diversas instituições. O Diretor de Produtos, Serviços e…
A AASP esteve presente na Reunião do Conselho Federal da OAB, realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), em Brasília. Representada pelo Presidente André Almeida Garcia e pela Vice-Presidente Renata…
Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou seja, para assegurar o sucesso deste segundo delito, ambos os…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão6…
A AASP sediou nesta segunda-feira (9/12) o curso Desafios Jurídicos das BETs na Unidade Jardim Paulista e na modalidade on-line. O encontro, realizado em parceria com a OAB-SP, proporcionou…
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma vez que a personalidade jurídica…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 835 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro…