A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de assédio foi destaque no Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção do Assédio e da Discriminação,…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube lançou uma nova playlist dedicada a reportagens especiais sobre decisões da corte. Os vídeos destacam alguns dos julgamentos mais relevantes…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.726, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos.…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista14/11/2024 a 22/11/20243ª Vara Federal de Presidente…
O livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, da ministra Daniela Teixeira, será lançado no dia 26 de novembro, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 20h.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser processada na comarca onde está o objeto que vai…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunica que está prevista a operação de manutenção de sistemas do e-SAJ a partir das 23h59 do dia 14/11/2024 (quinta-feira) até as…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não impede a parte de protocolar posteriormente o recurso correto contra…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 8 de novembro, a final da 7ª Competição Brasileira de Processo. Estudantes de 28 faculdades de direito de várias regiões do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (11), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de…