Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge na hipótese de divórcio. De acordo com o colegiado,…
O Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta terça-feira (13), a exposição A Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil. Inicialmente concebida para homenagear o bicentenário da Independência, a mostra revela…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebraram, nesta terça-feira (13), a ampliação do acordo de desjudicialização firmado em 2023, com a adesão…
Aula inaugural conta com palestra realizada pelo Diretor de Produtos e Serviços da Associação. Estudante, a AASP é para você! Nesta segunda-feira, 12/8, a Associação esteve presente no primeiro…
A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (13), traz o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 21ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões do ramo do direito penal. A equipe de publicação…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão09/08/2024…
Será aberta nesta terça-feira (13), às 19h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exposição A Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil.Concebida inicialmente para homenagear…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, critérios para a definição…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia se configura como direito real de garantia, apto a gerar preferência…