Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 27 do mesmo mês, a partir das 10h.…
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
A mais nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)…
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza…
AASP prestigia Solenidade de 150 Anos do IASP
:A AASP, prestigiou na noite desta segunda-feira (11/11), a Solenidade de 150 Anos do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. O Presidente André Almeida Garcia; a Vice-Presidente,…
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe ao executado, prevista no artigo 817 do Código de Processo…
Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que discutia se o transportador (proprietário ou possuidor) está sujeito à pena de perdimento do…
Portaria Mari-Nuar nº 167, de 5 de novembro de 2024
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem: DiaMagistrado20/12/2024Dr. Mauro Spalding21/12/2024Dr. Mauro…
AASP prestigia Solenidade de Outorga de Carteiras da OAB Jundiaí
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Jundiaí, realizada nesta sexta-feira (8/11). A Vice-Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, foi recebida pelo Presidente…
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 832 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro…
Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro Estudos sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo…