A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou, para a próxima quarta-feira (13), o julgamento sobre a possibilidade de autorização para importação de sementes e cultivo de Cannabis…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento pelo rito…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis conteúdos…
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado "sim". Para além da cerimônia, das alianças e da papelada exigida para formalizar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (8), um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente em outubro no âmbito de…
Reforma Tributária, contencioso e temas tributários atuais à luz da interpretação do Poder Judiciário estiveram na pauta de especialistas. Nesta quinta-feira (7/11), a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat)…
Um ecossistema completo e diverso espera por você na AASP. Enriqueça o seu conhecimento jurídico com nossos cursos e eventos. Confira os destaques e participe dos cursos: Medidas de…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com Jáfer Araújo, repórter da Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, sobre as falhas…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de plantãoMagistrado…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Cassio Scarpinella Bueno, que faz…