Airbnb em Condomínios
Autor: Joan Montecalvo Eichemberger e Silva Data de produção: 25/10/2024 A locação de imóveis através de plataformas como o Airbnb tem se tornado uma prática cada vez mais…
Entidades reúnem-se com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Durante o encontro, AASP e IASP apresentaram os resultados do Seminário realizado em conjunto sobre a Reforma Tributária. Na última quinta-feira (14/11), o Diretor da AASP Antonio Amendola esteve…
Agenda Cultural: Simpósio Esperança Garcia e Luiz Gama; Tutela, Curatela e Emancipação Civil; e Influenciadores Digitais são os destaques
A AASP convida você a atualizar o seu conhecimento! Aprimore o seu repertório jurídico com grandes profissionais do Direito e se destaque no mercado. Confira os destaques e participe…
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a legislação…
Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.425, de relatoria da…
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) não permite a penhora do…
Hoje celebra-se o Dia da Proclamação da República
Data marca o início da garantia dos direitos civis com a criação da República Federativa Presidencialista do Brasil. Hoje, 15 de novembro, celebra-se o Dia da Proclamação da República,…
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)…
STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), considerou juridicamente possível a concessão de autorização sanitária para plantio, cultivo e comercialização do cânhamo…
Ministro Sérgio Kukina encerra encontro dos centros de inteligência do Judiciário nesta quinta-feira (14)
Uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina marca o encerramento, nesta quinta-feira (14), do 3º Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, que ocorre…