STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio
As emissoras de rádio de todo o país podem contar com os conteúdos de áudio produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da…
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para permitir que um descendente do…
Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
Em três décadas e meia de história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou seu papel de uniformizar a interpretação da legislação federal, criando uma jurisprudência que pacifica e orienta…
Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal…
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (6), o ministro Gurgel de Faria para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá o ministro…
Portaria Prud-DSUJ nº 336, de 4 de novembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista8/11/2024 a 14/11/20242ª Vara Federal de Presidente…
Portaria RIBP-Duar nº 415, de 21 de outubro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz8/11 a 14/11/20246ª Vara FederalDr. César de…
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Estão abertas as inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), no dia…
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou mediação – prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC)…
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Ao analisar o Tema 1.098 dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, quatro teses sobre a possibilidade de aplicação do artigo 28-A…