A AASP esteve presente na outorga de carteiras aos novos profissionais da Advocacia inscritos na OAB Atibaia, realizada na noite desta quarta-feira (7/8), no auditório da Subseção. Representada pela…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, afastamento do menor…
Ministra do TSE, Edilene Lôbo, compartilhou reflexões sobre a relação dos direitos fundamentais e a Inteligência Artificial A AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, prestigiou a abertura do…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no próximo dia 20 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias –…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é cabível a inversão do ônus da prova em ação que discute vícios na construção de imóvel…
O Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta quarta-feira (7), a exposição Mineiridades, do artista plástico e arquiteto Alexandre Menezes. A mostra, que celebra a herança cultural de Minas Gerais, estará aberta…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de salvo-conduto para que uma mulher, com mais de 30 semanas de gestação, pudesse realizar procedimento de interrupção…
As atividades do Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe foram retomadas nesta quarta-feira (7), na sede do STJ, em Brasília. O segundo dia do…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …