A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da…
Nesta terça-feira (5), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco do lançamento da obra Direito Privado: Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino –…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Palestrantes apontaram dificuldades políticas, discutiram resoluções e sugeriram alguns caminhos. A AASP realizou na manhã desta terça-feira (05/11) o curso Dívida Pública, presencialmente na Unidade Jardim Paulista e também…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a apresentação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, no último dia 30, as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As normas…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de novembro foi transferida para o dia 4 de dezembro, quarta-feira, a partir das 9h.…
O ministro Antonio Carlos Ferreira é o novo presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação consta da Portaria STJ/GP 667/2004. Com dois representantes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível modificar o polo passivo de uma demanda judicial mesmo após o saneamento do processo e sem a…