Como faço para remeter autos processuais quando agendo uma perícia?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo de delação premiada segue os seus termos, e…
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de conselho tutelar, prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança…
Relevância da Questão Federal e as Mudanças no Recurso Especial é pauta de curso realizado pela AASP
A AASP promove, nesta semana, o curso Relevância da Questão Federal e as Mudanças no Recurso Especial. As exposições ocorrerão de 4 a 6 de novembro, na Unidade Centro e…
Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial inicialmente marcada para 21 de novembro foi antecipada para a próxima quarta-feira (6), a partir das…
Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 19 de novembro foi antecipada para o dia 7, próxima quinta-feira, a partir das 14h. Na…
Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso
A edição 831 do Informativo de Jurisprudência já está disponível, com destaque para dois julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade,…
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo
O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida pela Fazenda Nacional e em trâmite no Superior Tribunal…
Lançamento de obra coletiva na próxima quarta (6) homenageia os 35 anos do STJ
O Espaço Cultural STJ promove, na próxima quarta-feira (6), o lançamento da obra Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes I, II, III e IV. O evento…
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de…