Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA02/08/2024 a 09/08/2024JEF de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati Martins Estabelece…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária nesta quinta-feira (8), a partir das 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a…
O Espaço Cultural STJ inaugura, nesta quarta-feira (7), a partir das 18h30, a exposição Mineiridades, do artista plástico e arquiteto Alexandre Menezes. A mostra poderá ser visitada de segunda a…
Nesta quarta-feira (7), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental 125, ratificar a Resolução STJ/GP 6,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do período de convivência em união estável, desde que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, no dia 13 de agosto, às 19h, a exposição A Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil. O evento será no Espaço…
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "a compensação de prestações previdenciárias recebidas na via…
AASP chega ao Estado do Pará com os benefícios e a praticidade de seu ecossistema Nesta terça-feira (06/08) o Presidente André Garcia, e o Superintendente, Róger Morcelli, foram recebidos…
Discussões sobre igualdade de gênero no acesso ao Judiciário e sobre os avanços da tecnologia nos sistemas de justiça marcaram o encerramento do primeiro dia do Encontro Regional de Integridade…
Na noite de ontem (5/8), a AASP marcou presença na abertura do Conexão Direito, primeiro Congresso Extensionista de Direito promovido pela FAI – Centro Universitário de Adamantina. Representada pela…