Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista30/10/2024 a 31/10/20241ª Vara Federal de Presidente…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juíza FederalSubseção/Vara Plantão25/10/2024…
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que segue: PeríodoVarasplantonistasJuiz Plantonista(final de semana…
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem: PeríodoVarasplantonistasJuiz Plantonista(final de semana…
Na próxima terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o lançamento da obra Direito Privado: Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Volumes I…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta quarta-feira (30), a exposição Horizontes Internos, a partir das 18h30. A mostra, da artista Regina Macedo, ficará disponível para…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O III Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) está com inscrições abertas para membros da magistratura. Marcado para os dias 21 e 22 de novembro,…
A nova edição do programa Entender Direito continua com a série sobre as funções essenciais à Justiça, previstas entre os artigos 127 e 134 da Constituição Federal. No terceiro episódio,…
Dia de agenda em Brasília em prol da Advocacia. Nesta terça-feira (29/10), a Diretora Luciana Pereira de Souza e o Conselheiro Heitor Cornacchioni realizaram visita institucional ao Presidente do Tribunal…