A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte do exequente a celebração de acordo, antes da citação, para…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que, "diante do disposto no artigo 130, parágrafo único,…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de plantãoMagistrado…
Na manhã desta terça-feira (29/10), a AASP recebeu em sua sede a visita da Diretora da Jovem Advocacia da OAB-PR, Fernanda Valério, e da Presidente da Comissão Jovem da OAB-RJ,…
Detectamos instabilidade em nosso sistema telefônico e estamos trabalhando para solucioná-la o mais breve possível. Enquanto isso, conte com os canais de atendimento on-line no Portal AASP (www.aasp.org.br) ou em…
Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (29), o programa STJ Notícias traz o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o sigilo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, de forma unânime, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve seguir a regra da dupla visitação ao fiscalizar microempresas…
Ao interpretar o artigo 28-A, parágrafo 2º, II, do Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que "a continuidade delitiva não impede…
O Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) promoveu, na noite desta segunda-feira (28), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de formatura de mais…