A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 6, próxima terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…
A partir desta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de bem usado em infração ambiental, quando o próprio infrator…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar na próxima semana, de terça (6) a quinta-feira (8), o Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe.…
Na sessão de reabertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º), a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, informou que a Presidência…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 18/7/2024 A Lei nº 14.905/2024 trouxe uma mudança significativa no tratamento das dívidas condominiais, com o objetivo de uniformizar as regras…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) doou 1.180 computadores para escolas públicas estaduais de municípios afetados pelas enchentes deste ano no Rio Grande do Sul. Outras 50 máquinas foram doadas…
A Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana promove o concurso "Prêmio à Igualdade: reconhecimento ibero-americano de sentenças com perspectiva de gênero", para distinguir sentenças…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 15/7/2024 Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.166.561/RJ, considerou ilícita a cobrança de tarifa mínima…
Autora: Rebeca Soraia Gaspar Bedani Data de produção: 05/07/2024 1. Introdução O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, entretanto, a tributação é frequentemente…