Autor: Christian Augusto de Oliveira Data de Produção; 02/07/2024 Introdução O embate entre os direitos dos consumidores e a regulamentação dos jogos de azar tem sido um tema…
A newsletter STJ Notícias completa um ano nesta quinta-feira (1º), com 244 edições produzidas e mais de 14 mil leitores inscritos. O boletim reúne os conteúdos mais importantes produzidos pela equipe…
\r\n \r\n \r\nA Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a edição especial da revista digital Panorama STJ, com as reportagens especiais da série \r\n Faces da Cidadania, produzida…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessões extraordinárias nos dias 6, 8, 13 e 15 de agosto. As sessões dos dias 6 e 13 terão início…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2024, com transmissão pelo YouTube.Clique na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito…
A AASP, promoveu na noite desta quarta-feira, 31/7, relevantes abordagens sobre “Honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais”. Coordenado pelo Advogado, Mestre e Professor Rogerio Licastro Torres de Mello, o curso,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (31), a visita técnica de representantes dos Tribunais de Justiça do Amazonas, da Bahia e de Minas Gerais para compartilhar boas…
Foi publicada, nesta quarta-feira (31/7), a Lei nº 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil para prever que, caso o recorrente não tenha comprovado o feriado local quando da…
Operação de atualização prevista para sábado trará intermitências na consulta processual. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunica que haverá operação de atualização dos sistemas de segundo…