A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais acontecerá em 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e reunirá…
Nesta segunda-feira (28/10), a AASP recebeu em sua sede, a visita de estagiárias e estagiários de Direito da Câmara Municipal de Diadema. O Presidente André Almeida Garcia, o Superintendente…
Para fechar a programação da AASP na Fenalaw, a Vice-Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou da gravação do podcast oficial do evento falando sobre o papel das entidades…
Postulantes debateram sobre temas de interesse da classe e planos de gestão Na manhã desta segunda-feira (28/10), o Migalhas e o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) realizaram debate…
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que está prevista a operação de manutenção emergencial de sistemas do e-SAJ a partir das 18h do dia 28/10/2024 (segunda-feira) até as…
A cerimônia de formatura dos alunos do projeto Falando Direito – uma ação educacional do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) – vai acontecer nesta segunda-feira (28),…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 830 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da Terceira Turma e da Segunda Seção – colegiados de direito privado –, vai se transferir para…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 7 do mesmo mês, quinta-feira, a partir…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) complementou a tese firmada no Tema 692 dos recursos repetitivos para incluir a possibilidade de devolução nos próprios autos de benefícios…