A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local (tenant mix), desde que não haja…
O Espaço STJ Memo, criado para a comercialização de itens institucionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou outros sete produtos com a marca do tribunal. Além do calendário 2024,…
A AASP realizou na sexta-feira, dia 26/7, uma tarde de homenagens ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Realizado na Unidade Jardim Paulista e com elenco de especialistas…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 20ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre direito civil e processual civil. A equipe de…
Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você se atualizar. São temas relevantes e discussões contemporâneas…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 20 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 7 de agosto, às 18h, sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental 125, ratificar a Resolução STJ/GP 6,…
Está aberto o processo seletivo para as exposições temporárias do Espaço Cultural STJ em 2025. As propostas podem ser enviadas até 25 de outubro, por email, pelo correio, ou entregues…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é possível desde que esteja presente alguma das hipóteses do artigo 332…
O segundo semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será aberto na próxima quinta-feira (1º), com sessão da Corte Especial às 14h. Ao longo dos próximos meses, diversos processos…