O segundo dia de Fenalaw chega ao seu final! AASP, representada pelo Diretor Administrativo, Antonio Amendola, participou nesta quinta-feira (24/10) do painel sobre a Reforma Tributária e seus Efeitos na…
A AASP, representada pelo Diretor de Produtos & Serviços da AASP, Antonio Freitas, palestrou nesta quinta-feira (24/10), sobre O futuro da Advocacia: Tecnologia e eficiência, no espaço Tech Village da…
Sexta-feira (25) é o último dia para participar do processo seletivo para as exposições temporárias do Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2025. As propostas podem ser…
A 33ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais um quadro que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da obra Olhar no Horizonte, localizada na…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional e, por unanimidade, decidiu que o parentesco com o presidente da Brasilcap Capitalização S.A. – sociedade…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não possui interesse processual para propor ação civil pública com pedido de indenização por…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção – um direito garantido à genitora pela…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 12/10/2024 O advento do síndico profissional no cenário da administração condominial trouxe consigo uma série de inovações e desafios jurídicos. Esta…
Autora: Alcilene Barbosa Data de produção: 15 de outubro de 2024 A cópia integral de uma petição elaborada por outro advogado sem a devida autorização ou sem a…
Autor: Joan Montecalvo Eichemberger e Silva Data de produção: 11 de outubro de 2024 O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental do sistema jurídico brasileiro, consagrado pela…