A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Nesta quarta-feira (23), último dia do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, os palestrantes vão se debruçar sobre temas como o plenário virtual e as ferramentas tecnológicas para a gestão…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 246 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões IV. A equipe responsável pelo produto…
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Santo Amaro, realizada na noite desta terça-feira (22/10), no auditório da Subseção. Representada pela Vice-Presidente, Renata Castello…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.103.305 e 2.109.221, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada na base…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do acesso ao telefone celular de um homem condenado por tráfico de drogas. Para o colegiado,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser bloqueado para o pagamento de…
Novidade no WhatsApp! Participe da nova Comunidade AASP e receba informações e notícias relevantes da Advocacia. Você pode escolher os temas que mais lhe interessam e fazer parte…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz Plantonista25/10/2024 a 30/10/2024JEF de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano da…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz25 a 30/10/20242ª Vara Gabinete JEFDr. Paulo Ricardo…