A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um funcionário da Latam acusado de ajudar um grupo de traficantes…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA26/07/2024 a 02/08/20243ª Vara Federal de Presidente PrudenteCláudio de Paula…
Presente em todos os momentos da carreira jurídica, a AASP prestigiou o Detona OAB para o 41° Exame da Ordem, promovido pelo parceiro Meu Curso. O evento promove um…
Esta sexta-feira (26) é o último dia para responder à consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas do tribunal para 2025. A enquete pode ser acessada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a dissolução compulsória de uma empresa que teria integrado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso II, da Lei 8.009/1990 é aplicável…
Prefeito de Campos do Jordão e presidentes de Subseções recebem convite para o 15º Encontro Anual da AASP. Está chegando! Nesta quinta-feira (25/7), o Diretor da AASP, Rogério Tucci,…
As novidades não param na sua Associação! Na manhã desta quinta-feira, 25/7, AASP e OAB-MS, representadas pelos Presidentes André Almeida Garcia e Bitto Pereira, firmaram importante parceria entre as entidades.…