A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a validade da ausência…
A nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados podem definir um prazo para…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 829 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro processo em…
A AASP, representada pelo Presidente André Garcia esteve presente na abertura do V Congresso de Esporte e Direito realizado na noite desta segunda-feira (21/10), no auditório Goffredo da Silva Telles…
As transformações do direito, a legitimação dos precedentes e as consequências práticas dos julgamentos realizados sob o rito qualificado são alguns dos temas que serão debatidos no segundo dia do…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode transferir a penhora realizada em uma execução fiscal de âmbito estadual, após a sua extinção…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova,…
Teve início na noite desta segunda-feira (21) o II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, que será realizado até a próxima quarta-feira (23) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em…
Evento inédito levantou questionamentos sobre as relações de trabalho e os desafios da Justiça. Entre os dias 17 e 20 de outubro, a AASP esteve presente no Congresso Estadual…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 23 de outubro foi transferida para o dia 11 de dezembro, segunda-feira, a partir das…