TJSP cria novo Núcleo Especializado de Justiça 4.0
O Núcleo que passa a tratar das execuções fiscais estaduais do interior e litoral inicia suas atividades a partir de 5/8. O Tribunal de Justiça do Estado de São…
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que, enquanto durar a…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
Ato infralegal pode fixar teto para adesão a parcelamento simplificado de dívidas com a União
No julgamento do Tema 997, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "o estabelecimento de teto para…
Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), servidores públicos e especialistas discutiram a importância das metas de inovação no Poder Judiciário para 2025, tema…
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro levou o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, do Superior…
AASP promove curso de dois dias sobre partilha e divórcio
A AASP promove durante os dias 23 e 25/7, em sua unidade do Jardim Paulista, o curso ‘Partilha e divórcio – Atualidades’. O evento tem como objetivo proporcionar aos profissionais…
Novo parceiro da AASP para conteúdo jurídico on-line tem tradição no mercado
A AASP anuncia sua nova parceria para fornecimento de conteúdo jurídico on-line: a Editora LEX, fundada em 1947, se tornando uma sólida empresa de publicações jurídicas no Brasil. Nesse…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para que fosse posto em liberdade um homem preso preventivamente por…