Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
No dia 6 de novembro, o Espaço Cultural STJ sediará o lançamento da obra Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes I, II, III e IV. O…
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Começa, nesta segunda-feira (21), a partir das 17h, o II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem à ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães. O evento…
O que preciso saber sobre a petição inicial eletrônica no TJRJ?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o provimento das vagas previstas no edital não pode implicar restrição…
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico para a progressão de regime penal caracteriza novatio legis in pejus (lei nova mais…
AASP integra Comitê Interinstitucional que acompanha implantação do eproc
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou a Portaria nº 10.492/2024 para dispor sobre a criação do Comitê Interinstitucional para acompanhamento da implantação do novo sistema…
Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
Como saber se uma pessoa em cumprimento de pena tem condições de dar o próximo passo para retornar ao convívio social? Uma das respostas trazidas pela legislação brasileira é a…
AASP participa de Seminário Estadual Advocacia Trabalhista em Foco no Espírito Santo
A OAB Espírito Santo por meio da sua Comissão de Direito do Trabalho promoveu o Seminário Estadual Advocacia Trabalhista em Foco: Mercado e Novas Habilidades nesta sexta-feira (18/10), no auditório…
Portaria Arac-DSUJ nº 305, de 14 de outubro de 2024
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de plantãoMagistrado de…
TJSP comunica correições no interior paulista
Correição geral ordinária nas comarcas de Ibiúna, Mairinque, São Roque e Votorantim. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo designou correição geral ordinária para dia…