Correição geral ordinária nas comarcas de Ibiúna, Mairinque, São Roque e Votorantim. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo designou correição geral ordinária para dia…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão18 a…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz Plantonista18 a 25/10/20243ª Vara Federal de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati…
Nova instalação oferece farmácia a preço de custo e consultórios odontológicos, dando suporte à Advocacia da região. A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) inaugurou, no…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Cruz Arenhart, em que ele faz um paralelo entre as supremas cortes…
O livro Estudos sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas será lançado no dia 12 de novembro,…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a extinção do patrimônio de afetação.Com…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de emails produzidos por terceiros em nome do tribunal com tentativas de phishing – mensagens que têm por objetivo obter,…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a eficácia da sentença em ação coletiva promovida por sindicato estadual…