Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do frigorífico o direito de receber o…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um torcedor do Fluminense e…
Saia na frente com clareza, sem dúvidas e com embasamento técnico para a sua rotina profissional. Presente em todo o Brasil e com a missão de potencializar e facilitar…
Na manhã desta segunda-feira (22/7), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, participou da 2.521ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP, realizada na sede da Seccional. Também…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a lista das pessoas habilitadas a participar da audiência pública online sobre a importância das metas de inovação do Poder Judiciário, que será…
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pede a manutenção da competência da Justiça Militar para…
Representada pelo Presidente André Almeida Garcia, a AASP prestigiou na tarde desta sexta-feira, 19/7, a sessão solene de posse de novos juízes e juízas do 190º Concurso de Ingresso na…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARAJUIZ PLANTONISTA19/07/2024 a 26/07/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteCláudio de Paula dos…