A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Espírito Santo, realizada na tarde desta quinta-feira (17/10), no auditório da Seccional. Representada pelo Diretor Jurídico Rodrigo Nabuco…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz18/10 a 25/10/20241ª Vara FederalDr. Hong Kou Hen…
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (17/5) as novas Instalações das Unidades de Processamento Judicial, Departamento de Execuções e Varas Especiais da Infância e Juventude; as Unidades…
Foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal),…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial heteróloga, no curso de…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superendividamento, que acontecerá no formato EaD, de 24 de…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para as 14h do dia 19 de novembro foi alterada para as 10h do mesmo dia. Na…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.117.355, 2.118.137 e 2.120.300, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob a sistemática dos…