A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da…
Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o Selo Linguagem Simples, reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça…
A AASP sediou, nesta quarta-feira (16/10), a 8ª edição do Congresso Internacional de Mediação Empresarial GEMEP|CBAr na Unidade Jardim Paulista. Parte integrante da SPAW – São Paulo Arbitration Weekparte, o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, na última sexta-feira (11), à formação dos cem juízes convocados para auxiliar os ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais.…
Está aberto o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, que acontecerá em 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal…
O programa Entender Direito lança o segundo dos quatro episódios da série sobre as funções essenciais à Justiça, elencadas pela Constituição Federal do artigo 127 ao 134. Dessa vez, a…
O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já que é possível solicitar cooperação jurídica por carta rogatória para…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, independentemente de pedido…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15), as duas listas com candidatos às vagas em aberto na corte. Uma lista é composta por três desembargadores…
A AASP, representada por seu Presidente André Garcia, prestigiou a sessão solene de outorga do Colar do Mérito Judiciário ao Ministro José Antonio Dias Toffoli. A cerimônia ocorreu na noite…