O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (17/5) as novas Instalações das Unidades de Processamento Judicial, Departamento de Execuções e Varas Especiais da Infância e Juventude; as Unidades…
Foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal),…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial heteróloga, no curso de…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superendividamento, que acontecerá no formato EaD, de 24 de…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para as 14h do dia 19 de novembro foi alterada para as 10h do mesmo dia. Na…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.117.355, 2.118.137 e 2.120.300, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob a sistemática dos…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da…
Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o Selo Linguagem Simples, reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça…