Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de permanecer sempre incomunicável. Assim, apenas se houver ordem judicial que…
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo voltado para estudantes de direito, profissionais da área e todas as pessoas interessadas em…
Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (16), o programa \r\n STJ Notícias informa sobre a decisão monocrática em que o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 63ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Contrato de Mútuo – Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida?''.A edição relembra…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
Confira quais são as mudanças trazidas à Lei nº 10.406/2002. Publicada em 1º/7/2024 no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.905/2024 traz alterações significativas a alguns artigos da…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência da corte, negou a liminar em habeas corpus que pede a absolvição de um homem…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas corpus para restabelecer os efeitos da decisão que autorizou integrante…
Em 2023, aproximadamente 28% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência física. Esse dado – obtido em pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – revela a importância…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização…