O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de um homem apontado como líder de organização criminosa dedicada à…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão12/07/2024…
CNJ determina que TJSP reveja em 60 dias o prazo para concessão de mais dias para o pagamento das guias. De acordo com a decisão prevista no Processo nº…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última quinta-feira (11), uma audiência entre órgãos ambientais do Governo Federal e entidades representantes de servidores, para tratar do cumprimento da liminar…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Nesta reta final de preparação para o 41º exame, a AASP, na manhã deste sábado (13/7), sediou em sua unidade Centro o Gabaritando Ética OAB, evento que é ministrado pelo…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, legitimidade do Ministério Público…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar para trancar ação penal contra uma médica veterinária denunciada por participar de fraudes…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de transporte individual suspenda imediatamente a conta de motorista em razão…
Sólon de Almeida Cunha, Professor de Direito da FGV, compartilhou reflexões e experiências profissionais com o público. A Escola Judicial da 15ª Região (Ejud-15) promoveu na manhã desta sexta-feira…