\r\n \r\n \r\nA Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nona edição da revista digital \r\n Panorama STJ, com as reportagens especiais publicadas em 2023.…
A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (15), destaca o entendimento firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que,…
No dia 30 de outubro, às 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura a exposição Horizontes Internos, da artista Regina Macedo. A mostra ficará disponível para…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva, mesmo após…
Suspensão realizada acontece em virtude dos danos causados pelos fortes ventos e chuvas em São Paulo. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou a Portaria GP/CR…
Durante a manhã desta segunda-feira (14/10), a AASP se reuniu com demais Entidades da Advocacia, em sua Unidade do Jardim Paulista, para uma reunião conjunta. O objetivo do encontro foi…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, no caso de três desapropriações requeridas entre 1974 e 1977 pela Petrobras, os juros compensatórios só devem incidir a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão judicial contrária ao pedido de um preso que queria receber parte do seu pecúlio antecipadamente para comprar itens de…
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Linguagem Simples (13 de outubro), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber o Selo Linguagem Simples 2024 do Conselho…