Confira a programação completa do 15º Encontro Anual AASP
Reforma Tributária, entretenimento e redes sociais, Direito Probatório e Direito Público são alguns dos temas confirmados. Garanta a sua vaga! Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a…
AASP sedia Congresso sobre Marketing Jurídico
No dia 12/7 a Associação sediou em sua unidade Centro o Congresso de Marketing Jurídico, um evento promovido pela OAB-SP e que contou com as parcerias da AASP e AATSP.…
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de…
Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.953.602, 1.986.619, 1.987.628 e 1.987.651 para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema 1.258…
Audiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, audiência pública para discutir a importância das metas de inovação do Poder Judiciário. O evento…
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes em razão da Lei 14.151/2021. A…
AASP firma parceria institucional com a OAB-MT
Acordo foi assinado durante o XXI Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). Tem novidade no Centro Oeste brasileiro! Na tarde desta quinta-feira, 11/7, AASP e OAB-MT, representadas pelos Presidentes…
AASP presente em Congresso sobre os 40 anos da Lei de Execução Penal
Representantes do Poder Público e da sociedade civil debatem sistema prisional brasileiro em evento promovido pela Seccional Paulista da OAB. A OAB-SP iniciou na manhã desta quinta-feira, 11/7, congresso…
Portaria SP-CI-COORD nº 43, de 08 de julho de 2024
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-COORD Nº 40, de 03 de junho de 2024, no(s)…
Portaria RIBP-DUAR nº 385, de 10 de junho de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ12.07 a 19.07.20241.ª Vara FederalDr. Hong Kou Hen As…