Em mais uma edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta semana, a visita de um grupo de magistrados e servidores de seis…
A 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, que vai acontecer nos próximos dias 23 e 24, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília,…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Mariana de Alcântara sobre o posicionamento…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra da professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Teresa Arruda Alvim, em que ela faz…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o momento da intervenção…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 828 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema Repetitivo 1.279, que discute o marco inicial…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá…
Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, os participantes reunidos no auditório do Superior…