Portaria RIBP-Duar nº 413, de 9 de outubro de 2024
Portaria retifica a Portaria RIBP-Duar nº 408, de 23 de setembro de 2024, fazendo constar conforme segue. Onde se lê: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz11/10 a 18/10/20247ª Vara FederalDr. Roberto…
Portaria Prud-DSUJ nº 330, de 7 de outubro de 2024
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista11/10/2024 a 18/10/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano…
Colegiado Consultivo da AASP reúne-se na Unidade Jardim Paulista
Na manhã desta quarta-feira (9/10), o Colegiado Consultivo da AASP, composto pelos Ex-Presidentes da instituição, reuniu-se na Unidade Jardim Paulista, em São Paulo, para tratar de interesses da Advocacia, questões…
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, que se realiza no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis que…
AASP reúne-se com membros da Superintendência Regional da Polícia Federal
A AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, pela Vice-Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, e pelas Conselheiras Camila Austregesilo Vargas do Amaral e Maitê Cazeto, realizou na manhã…
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa…
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para as 9h da próxima terça-feira (15) vai começar às 13h. Na ocasião, serão julgados…
AASP participa de outorga de carteiras da OAB Jabaquara
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras aos novos profissionais da Advocacia inscritos na OAB Jabaquara, realizada na noite desta quarta-feira (9/10), no auditório da subseção. …
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito…
Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
O aprimoramento da investigação criminal e a superação de situações de preconceito e discriminação no reconhecimento de suspeitos foram temas destacados na abertura do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal:…