A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 817 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 20 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, é vedada a inclusão de cláusula que imponha ao colaborador…
Venha conferir as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você. Aprofunde o seu conhecimento sobre direito à saúde, ação de exigir contas, tecnologia e contratos.…
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para um homem que, durante a audiência de custódia, teve sua prisão…
Portal e serviços on-line estarão indisponíveis Reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e em continuidade à adoção do selo VGP, informamos que no dia 7/7, a partir da zero…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA05/07/2024 a 12/07/2024JEF de Presidente PrudenteBruno Santhiago Genove Estabelece a…
Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeira instância que havia determinado…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, cobrança de taxa de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em ##mora##, o credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse…