O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para limitar a greve nacional dos servidores…
Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar que…
Informamos que, em virtude do feriado da Revolução Constitucionalista (dia 9 de julho), não haverá atendimento presencial e telefônico nas unidades do estado de São Paulo. Na segunda-feira (dia…
Autora: Aline Venâncio Data de produção: 24/06/2024 Os princípios constitucionais estão garantidos e ressalvados nas cláusulas pétreas, que são aquelas que apresentam limitações materiais ao poder de reforma…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 7 de agosto, às 18h, sessão destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental 125, ratificar a Resolução STJ/GP…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 14/2024 que instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações processuais ou outras…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a "possibilidade ou não de rediscussão, em ações individuais, de coisa julgada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Mineiridades, do artista plástico e arquiteto Alexandre Menezes, a partir de 7 de agosto, às 18h30. A mostra poderá ser visitada…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 21/06/2024 A legalização do cultivo de maconha para fins medicinais, conforme determinado por decisões recentes de tribunais superiores em certas jurisdições,…
Autor: Danilo da Silva Braga Data de produção: 13/06/2024 Já li inúmeros artigos que tratavam dos motivos da insegurança jurídica no Brasil. Um dos autores, cujo nome não…