Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte, e…
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (3), consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2025. A enquete ficará…
Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos estados contra operadoras de planos de…
Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ
Conhecida como Lei do Superendividamento, a \r\n Lei 14.181/2021 celebra seu terceiro aniversário nesta terça (2). A norma foi criada com o objetivo de proteger os consumidores que enfrentam dificuldades…
Entidades questionam mudanças nas regras do Carf que limitam sustentações orais e debates
Portaria Carf/MF nº 1.040/2024, publicada recentemente, respeita poucos casos e exclui a maioria dos contribuintes de ter seus processos submetidos a debate, com a devida representação. A AASP –…
Portaria RIBP-DUAR nº 384, de 10 de junho de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ05.07 a 12.07.20241.ª Vara Gabinete JEFDra. Daniela Miranda Benetti…
Férias! Emissão de autorizações para crianças e adolescentes viajarem
AEVs são emitidas por meio de plataforma on-line. Veja como solicitar. A procura pela emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para crianças e adolescentes costuma aumentar durante as…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
A edição desta semana do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (2), destaca a decisão monocrática em que a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra…