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Artigos

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Portaria Prud-DSUJ nº 328, de 26 de setembro de 2024

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:AASP

Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma:   PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista4/10/2024 a 11/10/20241ª Vara de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo…

Continue lendoPortaria Prud-DSUJ nº 328, de 26 de setembro de 2024

Portaria Fran-Duar nº 302, de 20 de setembro de 2024

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:AASP

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem:   PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão27/9/2024 a…

Continue lendoPortaria Fran-Duar nº 302, de 20 de setembro de 2024

Giro AASP: confira novidades do STJ, TST e mais

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:AASP

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:  …

Continue lendoGiro AASP: confira novidades do STJ, TST e mais

Portaria SP-CI-Coord nº 50, de 2 de outubro de 2024

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:AASP

Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 40, de 3 de junho de 2024, no…

Continue lendoPortaria SP-CI-Coord nº 50, de 2 de outubro de 2024

Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:STJ

​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no dia 15 de outubro, os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público (MP) que concorrerão às…

Continue lendoPleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

Agenda Cultural: Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho e regime de bens são os destaques

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:AASP

A AASP acompanha você em todos os momentos da sua carreira. Atualize-se e enriqueça o seu repertório profissional com os nossos cursos e eventos. ­ Confira os destaques e participe:…

Continue lendoAgenda Cultural: Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho e regime de bens são os destaques

AASP recepciona estudantes de Direito da UNISAL – Lorena

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:AASP

Nesta sexta-feira (4/10), a AASP recebeu a visita de alunas e alunos da graduação em Direito da UNISAL – Unidade Lorena. A iniciativa fortalece relações com instituições de ensino e…

Continue lendoAASP recepciona estudantes de Direito da UNISAL – Lorena

Dica Cultural AASP para outubro

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:AASP

O mês de outubro chegou e, com ele, novas indicações de leitura. A Editora AASP reservou quatro sugestões para você enriquecer ainda mais o seu repertório jurídico. ­ Boa leitura!…

Continue lendoDica Cultural AASP para outubro

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan

Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que a sua destituição foi baseada…

Continue lendoDestituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
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