A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 9h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2024. O canal do…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A…
Ministro há mais tempo em atividade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa, neste domingo (30), 25 anos de atuação na corte. Natural de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje, dia 28/6, a posse administrativa do desembargador Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira. A AASP esteve presente e prestigiou o evento, sendo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve ser indenizada devido à compra…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem o redator do portal de notícias do Superior…
Coletânea de 23 artigos reúne pontos de vista de 32 experientes e conceituados articulistas. Conteúdo de qualidade e relevância está na sempre na moda! A edição nº 162 da…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 816 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição intercorrente de créditos tributários em sede…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo domingo (30), das 9h às 15h, para manutenção. Outras informações podem ser obtidas…