O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou link para acesso ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento pode ser…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para as 14h do dia 11 de dezembro foi antecipada para as 10h30. Na ocasião, serão…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a conclusão do ensino superior antes do início do cumprimento da pena não impede a remição pelo…
Nesta quarta-feira (04/12), o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e a Coordenadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Desembargadora Margareth Rodrigues Costa, receberam…
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou na playlist Peças Processuais, no YouTube, o vídeo Ação Rescisória (AR), voltado para estudantes e profissionais de direito…
Começa nesta quarta-feira (4) o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, primeiro evento internacional organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir…
Ainda que se trate de documento de porte obrigatório, não caracteriza o crime previsto no artigo 304 do Código Penal (CP) a conduta de quem dirige um carro na posse…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, nesta terça-feira (3), do lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (3), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024. O resultado foi anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça durante o…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, hoje (3/12), a Central de Intermediação em Libras (CIL) do Fórum Hely Lopes Meirelles, responsável por mediar a comunicação de pessoas…