Nesta terça-feira (1º), data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem: PeríodoVarasplantonistasJuiz Plantonista(final de semana…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz4 a 11/10/20241ª Vara Gabinete JEFDr. Gilson Pessotti…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria 304/2024, que alterou a composição do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O conselho passa a ser presidido pelo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.089.298…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.274 na base de…
A AASP prestigiou, na tarde dessa terça-feira (1/10), a solenidade de posse do Corpo Diretivo (biênio 2024-2026) do TRT-2. Representando a Associação, estiveram presentes o Presidente André Almeida Garcia,…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível o arbitramento de honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora quando esta pede a extinção…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicaram o Comunicado Conjunto nº 725/2024 para informar que, em razão de…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …