A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou uma nova súmula.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito solene ou completo, é lícito ao juiz, de ofício, determinar…
Retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista21/6/2024 a 26/6/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, conforme consta da Portaria…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão21/06/2024…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ21.06 a 28.06.20242.ª Vara Gabinete JEFDra. Fernanda Carone Sborgia…
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-COORD Nº 40, de 03 de junho de 2024, no(s)…
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (25), destaca a aprovação, pelo Senado Federal, da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 12 de agosto, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de…