Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos…
Na manhã desta segunda-feira (24/6), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, participou da 2.520ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP, realizada na sede da Seccional. Compuseram…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará quatro sessões extraordinárias em agosto, nos dias 6, 8, 13, e 15, para julgamento de processos em mesa, adiados ou…
Depois de verem seu processo chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), muitos advogados podem estranhar que os autos não sejam distribuídos diretamente ao ministro relator, mas, em vez disso,…
\r\n \r\n A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a sexta edição da revista digital Panorama STJ, com as reportagens especiais publicadas em 2020. Para acessá-la…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não…
Reconhecido por seu protagonismo em matéria ambiental, o Brasil regula a proteção ao meio ambiente não só na Constituição – a exemplo do artigo 225 –, mas também em leis…
Neste sábado (dia 22) às 23h59 até domingo (dia 23) às 6h, o sistema judicial relativo ao 1º e 2º Graus e Colégio Recursal (e-SAJ, SAJs PG, SG e CR)…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira em áreas de propriedade do estado…