STJ informa que atos judiciais passarão a ser publicados no DJEN
A mudança afetará contagem de prazos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP nº 19/2024, que adota o Diário de Justiça Eletrônico Nacional e o Domicílio…
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (1º), aborda o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou…
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 8 de outubro foi antecipada para a próxima quinta-feira (3), a partir das 14 horas.…
STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi a primeira corte do Brasil a se tornar inteiramente digital, e isso só foi possível graças à participação de colaboradores surdos que, desde…
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
Com respaldo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera o juízo da recuperação judicial incompetente para habilitar crédito sem liquidez, o ministro Raul Araújo cassou decisão da…
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) é incabível nos casos de homofobia. O colegiado considerou que…
Portaria Arac-DSUJ nº 302, de 23 de setembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de…
Portaria Prud-DSUJ nº 327, de 26 de setembro de 2024
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista27/9/2024 a 4/10/2024JEF de Presidente PrudenteNewton José Falcão O…
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, no dia 30 de outubro, às 18h30, a exposição Horizontes Internos, da artista Regina Macedo. A mostra ficará disponível…
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 672 e 673 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A Súmula 672, classificada em direito administrativo, assunto processo administrativo disciplinar, estabelece que…