No julgamento do Tema 1.219, sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no processo penal, o fato de haver erro…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sistema eletrônico do Poder Judiciário em momento posterior ao ato de…
Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante – às vezes com outros nomes, como "taxa de serviço" –, ou podem ser incluídas só após a autorização do cliente; também…
Não perca os próximos cursos e eventos promovidos pela AASP. Oportunidade única para atualizar o seu conhecimento, realizar networking e enriquecer a sua bagagem profissional. Confira os destaques e…
A AASP prestigiou a outorga de carteiras aos novos profissionais da Advocacia inscritos na OAB Santo Amaro, realizada na manhã desta sexta-feira (27/9), no auditório da Subseção. Representada pelo…
A AASP realizou nessa sexta-feira, (27/9), em sua unidade do Jardim Paulista, o curso ‘Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos’. O evento teve como…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Embargos de…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que faz um paralelo entre as supremas cortes…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 826 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…