A Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebeu, nesta quinta-feira (20), uma remessa de livros arrecadados em campanha de doação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos meses…
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em algumas decisões sobre admissibilidade do…
O terceiro e último dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais, nesta sexta-feira (21), terá debates sobre as cortes…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de…
Os debates do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), continuaram na…
O segundo dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, que acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis em que foram discutidas peculiaridades das cortes de…
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/6 a 8/6/2024JEF de Presidente PrudenteNewton José Falcão8/6 a…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A)…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, concessão de salvo-conduto para…