A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, interposto contra julgamento de mérito de incidente de resolução de demandas…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cujo crédito teve seu fato…
Nova parceria traz mais um desconto para associadas e associados. Anunciamos a nova parceria da AASP com a Tidy, uma das principais marcas de roupas a rigor no mercado.…
Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, deu posse à ministra Isabel Gallotti no cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral.Gallotti ocupa…
Advogadas e Advogados contam com serviço para abertura de chamados. O investimento em otimização de tecnologias e em suporte técnico é essencial, já que, quando ocorrem de maneira efetiva,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de "faltas injustificadas" na ficha funcional dos servidores grevistas do Instituto Nacional do…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ27/9 a 4/10/0246ª Vara FederalDr. César de…
Evento reuniu especialistas que abordaram aspectos jurídicos e sociais referente ao assunto A AASP, sediou na noite desta quarta-feira (25/9), o curso “A Proteção Social da População em Situação…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista27/9/2024 a 4/10/2024JEF de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati Martins…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 3, próxima terça-feira, a partir das 9h.…