Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista27/9/2024 a 4/10/2024JEF de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati Martins…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 3, próxima terça-feira, a partir das 9h.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões III. A equipe responsável pelo produto…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para as 9h do dia 15 de outubro, foi alterada para as 13h. Na ocasião, serão julgados…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 825 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp viola a prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a adjudicação de bem penhorado só é válida com a lavratura e a assinatura de seu respectivo auto. Com isso,…
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras à Jovem Advocacia da OAB-RJ, realizada nesta quarta-feira (25/9). O Presidente André Almeida Garcia deu boas-vindas às novas Advogadas e…
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação oficial dos atos judiciais do Superior Tribunal de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva foi nomeado presidente da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça. A nomeação consta da…