AASP participa de evento sobre Legal Operations
Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV fomentou debates a respeito das perspectivas de inovação e gestão jurídica. O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (Cepi)…
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
No dia 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Mestrado da Escola Nacional de Formação…
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.124.701, 2.124.713 e 2.124.717, de relatoria do ministro Moura Ribeiro, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A…
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para armazenamento no banco genético de perfis criminais, conforme…
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a comoriência (presunção de morte simultânea) do…
Audiência de instrução e julgamento é tema de curso na AASP
Painel expôs pontos de vista da Advocacia, da Magistratura e da arbitragem A AASP, promoveu na noite desta terça-feira (24/9), relevantes discussões sobre a audiência de instrução e julgamento.…
Direito Sucessório é tema de curso na AASP
Aspectos práticos e teóricos da matéria estiveram em pauta por dois dias. A AASP promoveu o curso “Direito Sucessório – temas atuais” nos dias 23 e 24 de setembro,…
AASP participa de Encontro Estadual da Jovem Advocacia da OAB-PR
A AASP, prestigiou nesta terça-feira (24/9), o Encontro Estadual da Jovem Advocacia da OAB-PR que teve como tema “Fundamentos para uma atuação além do espetáculo”. Representada pelo Presidente André…
Giro AASP: confira novidades do TSE, TRF-3 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo tempo, determina a sua complementação é…