A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de Processo Civil – CPC), o denunciado pode apresentar…
As sessões ordinárias da Primeira, Segunda e Terceira Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcadas para dia 26 de junho foram antecipadas para o dia 20 do mesmo…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em ação de busca e apreensão de bens financiados com garantia de alienação fiduciária. Para o…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de…
Portaria estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção /…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE PLANTÃODe…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz14/6 a 21/6/20244ª Vara Federal Dra. Andreia Fernandes…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nesta terça-feira (18), às 17h30, sessão destinada a tratar de assuntos relacionados com a escolha dos candidatos inscritos para as vagas…
Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (18) na TV Justiça, o programa STJ Notícias traz a decisão monocrática em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…