A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do…
Reunião estreitou relacionamentos e tratou sobre interesses da classe Na tarde desta segunda-feira, 17/6, a AASP recebeu, em sua sede, a Diretora da Escola de Prerrogativas da Ordem dos…
Entre quarta (19) e sexta-feira (21) desta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem o Congresso Internacional Cortes…
Os cursos e eventos de junho estão imperdíveis. Atualize-se sobre os temas mais relevantes do mundo jurídico, expanda seu networking e aprofunde o seu conhecimento conosco. Os destaques são:…
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para dia 26 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, quinta-feira, a…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula.As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia foi…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento de menor que, segundo ela, foi…
Em algumas situações, o ato com potencial de deixar um indivíduo moralmente abalado vai além e atinge a coletividade como um todo. Nesse tipo de violação, pode haver a condenação…