A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (24), traz o julgamento em que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não é, por si…
Manhã de boas-vindas à Jovem Advocacia mineira! André Garcia, Presidente da AASP, participou da Solenidade de Entrega de Carteiras à Jovem Advocacia, presidida pelo Secretário Geral, Sanders Barao Alves Augusto.…
A AASP, com a coordenação do Conselheiro Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, realizou nos dias 19 e 20/9, II Congresso de Direito de Fundos de Investimento. O evento contou com…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão20/9/2024 a…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de…
Portaria estabelece a escala de Juiz Distribuidor do Fórum Federal de Ribeirão Preto conforme segue: Mês – AnoMM. juizOutubro – 2024Dr. César de Moraes SabbagNovembro – 2024Dr. Ricardo Gonçalves…
Portaria retifica a Portaria RIBP-Duar nº 396, de 10 de julho de 2024, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaVara plantonista20/9/2024 a 27/9/20243ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano…