Portaria SP-CI-Coord nº 49, de 13 de setembro de 2024
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 40, de 3 de junho de 2024, no(s)…
AASP prestigia posse solene do TJSP
A AASP, representada pelo Diretor Antonio Carlos de Oliveira Freitas, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (19/9), a Solenidade de Posse dos novos Desembargadores e Desembargadora do Tribunal de Justiça de…
AASP presente na Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Roraima
A AASP esteve presente, durante os dias 19 e 20/9, na Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Roraima. Na ocasião, a Associação foi representada por seu Superintendente Róger Morcelli,…
Agenda Cultural: Direito Sucessório, Audiência de instrução e julgamento, Processo de execução e cumprimento de sentença e a Reforma Tributária são os destaques
A AASP oferece o suporte que você precisa para a sua carreira. A próxima semana reserva grandes cursos e eventos para o seu aprimoramento profissional. Confira os destaques e…
Correições do TJSP na comarca da Capital Paulista
Correições gerais ordinárias ocorrem nos dias 23 e 24 de setembro. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou Correição Geral Ordinária no dia 23…
O Direito e a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana
Autor: Sandra P. Paulino Tolentino Data de produção: 11/09/2024 Resumo: Este artigo, tem por objetivo levar o leitor a reflexão sobre os direitos, deveres inerentes aos cidadãos e…
Portaria Arac-DSUJ nº 299, de 13 de setembro de 2024
Altera a Portaria Arac-DSUJ nº 298, de 9 de setembro de 2024 (Doc. SEI nº 11217755), para estabelecer que, no período de 16 a 22/9/2024, o magistrado de plantão será…
AASP participa do XIV Congresso Internacional da ABDT
Representantes do Brasil, Itália, Portugal e Uruguai debateram temas trabalhistas de grande repercussão. A AASP prestigiou, nos dias 19 e 20 de setembro, a 14ª edição do Congresso Internacional…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a apreensão de…